O Casamento Civil



9 de outubro de 2012 - Postado em: Casamento Civil , Planejamento

“… triste é viver na solidão…” (Triste -Tom Jobim, 1967)


A primeira estrofe do saudoso mestre Tom Jobim nos remete a um sentimento que é quase que totalmente comum a todos: a necessidade de se encontrar a sua cara-metade, alguém que te complete, pois nunca somos completos na simples autoconvivência. Mestre Tom também escreveria que “… é impossível ser feliz sozinho” (Wave, 1967).


O casamento é a realização dessa busca pelo sentir-se completo. Pode ser realizado apenas no cartório (casamento civil) ou, como é tradicional, complementado com a cerimônia religiosa.


Falarei um pouco do casamento civil, que é considerado um contrato entre o Estado e os noivos, com o objetivo de se construir uma família e garantir à mesma todos os direitos acordados neste contrato.


A primeira etapa é a chamada “habilitação”, na qual se busca reunir a documentação necessária dos noivos para ser levada ao cartório, que definirá uma data para a realização do ato civil. É feita entre sessenta e trinta dias antes da data prevista para a cerimônia (isso depende do cartório) em serviço registral de pelo menos um dos pretendentes.


A documentação é simples se os noivos forem solteiros: certidão de nascimento(com menos de sessenta dias de emissão), identidadee comprovante de residência. O mais importante são as testemunhas, que deverão estar presentes desde a primeira ida ao cartório, ter mais de 18 anos (parentes ou não), portarem documento de identidade e conhecerem os noivos, pois vão atestar o desimpedimento ao casamento de ambos.


Além da documentação citada, ainda existem particularidades para o caso de um ou ambos os noivos sejam:

- divorciado (a): certidão de casamento com a averbação do divórcio, certidão da partilha feita na separação ou no divórcio;

- viúvo (a): certidão do casamento anterior e certidão de óbito do cônjuge falecido, certidão de inventário ou formal de partilha, se tiverem bens ou filhos;

- tiver entre 16 e 18 anos: os pais devem dar o consentimento. Se algum dos pais for falecido, a certidão de óbito.


Reunidos os documentos, o oficial publica no próprio cartório os chamados “proclamas”, que servem para dar a oportunidade a qualquer pessoa que conheça algo que impeça essa união a se manifestar (claro que de boa-fé, caso contrário poderá sofrer as sanções da lei).


No dia marcado para o casamento civil, na etapa “celebração”, os noivos devem estar acompanhados de duas testemunhas, que poderão ser as mesmas pessoas do processo de habilitação. Em uma cerimônia rápida o juiz celebra o casamento civil, recolhendo a assinatura das testemunhas e dos noivos.



A observação interessante é que o casamento civil deve ser feito de “portas abertas”, pois deve ter “toda publicidade”.

Normalmente já existem os fotógrafos de prontidão oferecendo os seus serviços na porta do cartório, mas se você quiser poderá levar um fotógrafo contratado por você, ou uma câmera própria, e deixar a cargo dos padrinhos ou acompanhantes fazer o registro desse momento especial.


Importante dizer ainda que no cartório devem ser explicitados os regimes de bens, o que muitas vezes não é feito na prática, ficando os noivos sob o regime de comunhão parcial de bens- o oficial do Brasil.


Sobre o regime de bens e a parte da legislação civil sobre o casamento volto a falar em outro post.

               
Pesquisa: O Registro Civil e Código Civil Brasileiro (Lei n.º 10.406/2002)

Gente, 
Hoje é o último dia para participar do sorteio dos bem casados da Isabela Franco Atelier de Bolos e Doces.
Clique na foto abaixo e siga o regulamento.
Eu já experimentei e são deliciosos. Não percam.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Por

2 Comentários

  1. SoL disse:

    que linda a nova cara do blog.
    Adorei
    bjos flor

    ps.adorei conversar com vc por whatsapp

  2. Dicas super importantes!
    Sempre que pensamos em casamento civil fica sempre uma dúvida, devido a burocracia, porém com seu post tive umas dúvidas sanadas.

    Obrigada ^^

    Bjs
    Blog: Vida de Noiva

Deixe seu comentário



*Obrigatório. O email não será publicado.


Voltar ao topo