Casamento civil gratuito



1 de novembro de 2012 - Postado em: Casamento Civil , Planejamento

“Art. 1512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração.

Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos, emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.”

Uma leitora do blog me escreveu esses dias dizendo que teve que adiar o seu casamento civil porque não tinha o dinheiro para pagar as taxas do cartório. Como sou advogada (não exerço), lembrei logo que o casamento civil não custa nada para quem não tem condições de pagar por ele.



A Constituição brasileira de 1988, em seu art. 226 dispõe que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. E essa proteção inicia-se na possibilidade das pessoas se unirem pelo casamento de forma gratuita (§ 1º).
Mas as diversas taxas dos cartórios, mesmo com a celebração sem custo, fazem com que muitos noivos desistam da união civil e resolvam “morar junto”. Por isso, o Brasil, desde 11 de janeiro de 2003, com a vigência da Lei n.º 10.406/2002 – o Código Civil Brasileiro – passou a ser de graça a habilitação, o registro e a primeira certidão de casamento, desde que os noivos declarem que são pobres no sentido legal, como citado no texto do art. 1.512 acima.

A “declaração de pobreza” feita no Cartório de Registro Civil não significa que os noivos são “miseráveis”, mas sim que não podem pagar aquele valor (que é bem alto, por sinal) sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

Assim ficam somente pequenas taxas para alguns trâmites.

Vale lembrar que só deve fazer isso quem não tem mesmo condições para essa despesa, pois se a declaração não for verdadeira pode acarretar crime de falsidade com todas as sanções legais (art. 299 do Código Penal – com pena de reclusão de 1 a 5 anos, e multa, por ser um documento público)… e o que era a realização de um sonho se tornar um pesadelo.

Sobre outras boas mudanças do Código Civil de 2002 em relação ao casamento achei um artigo simples (para quem não entende o palavreado jurídico que é tão rebuscado) e bem interessante na rede. Confiram :: http://www.direitonosso.com.br/artigo24.htm


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Transporte com a cara dos noivos



31 de outubro de 2012 - Postado em: O Casamento

O transporte é uma parte fundamental para o bom andamento tanto da cerimônia quanto da recepção e festa dos noivos. E isso é facilmente explicado: é um serviço que na linguagem popular do futebol, “acontece aos 45 minutos do segundo tempo”, ou seja, quando noivo e noiva já estão com a ansiedade aflorada até o último fio de cabelo. Qualquer falha nesse serviço já é motivo de stress e certamente refletirá na fisionomia ou no humor dos protagonistas do dia.

Além do serviço em si, o tipo de transporte normalmente tem muita relação com a personalidade dos noivos. Os homens, que em sua grande maioria já nascem apaixonados pelos carros, ficam sempre entre os modelos esportivos, ou os bem clássicos, do tipo antigo (de coleção) ou executivo. Já as noivas costumam escolher carros que causem o impacto tanto na chegada quanto no momento em que aparece com seu vestido deslumbrante.


O serviço tem muito a ver também com a condição econômica dos noivos. Às vezes, o próprio carro do pai ou de um padrinho cumpre perfeitamente o papel. E também pode dar mais segurança aos noivos por ter uma pessoa conhecida por perto.

O mais importante disso tudo é o conforto dos noivos. Gastando muito ou não, o importante é que o serviço seja eficiente. Qual noivo gostaria de passar por apuros bem na hora de ir ao caminho do altar?




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Casamento Andrea e Alysson



30 de outubro de 2012 - Postado em: Casamentos Reais , Inspiração , Mini Wedding , O Casamento

A Andrea é noivinha (agora casadinha) já conhecida aqui no blog. Durante os seus preparativos para o grande dia mostramos seu chá de lingerie e despedida de solteira e a e-session dela e do maridão Alysson que ficou bacanérrima.

Agora ela veio contar pra gente como tudo foi pensando por ela e pelo Alysson para que o dia do casamento fosse como nos mais lindos sonhos dos dois.

Desde que começamos a planejar o nosso casamento, sabíamos que queríamos nos casar na primavera e durante o dia!

Então, resolvemos que seria comemorado com uma cerimônia religiosa e um almoço entre familiares e amigos íntimos, um “mini wedding”.

A data da primavera e a luz do dia sempre me encantaram muito. Por isso, decidimos nos casar no dia 22 de setembro, às 11h da manhã. Mas normalmente a primavera começa oficialmente no dia 23 de setembro… Só que uma coisa interessante aconteceu. A primavera esse ano começou exatamente no dia 22, às 11h49, assim que minha cerimônia estava terminando e tocando “Primavera de Vivaldi”… Ou seja, eu entrei na igreja no inverno, e sai na primavera… exatamente como eu sonhei! Foi emocionante!

É um momento realmente carregado de muito sentimento bom, gostoso, ansioso e inesquecível.  

Aquela hora de dar o primeiro passo para entrar na igreja para mim foi a mais marcante. Tanto que eu demorei para conseguir fazer isso… rs. A carinha do noivo esperando no altar é a coisa mais linda desse mundo, e é uma expressão única, merece ser admirada. O meu pai todo orgulhoso ao meu lado, as pessoas se emocionando, a avó de 93 anos do noivo entrando com as alianças, tudo isso fica registrado num lugar intócavel do cérebro. Até os imprevistos se tornam histórias legais. É uma experiência maravilhosa!

A ideia de fazer um mini wedding foi ótima, pois pudemos nos divertir, abraçar e conversar com todo mundo. Estava tudo rico em detalhes, bem a nossa cara. Como queríamos que fosse. Afinal, estávamos ali para contar a todos que de agora em diante, viveríamos sempre juntos. E não faltou animação! Quem disse que de dia não pode ser animado? Com uma boa música e um bom amor, com certeza!

Ah, os bigodinhos e boquinhas que eu fiz para os convidados tirarem fotos fizeram muito sucesso! O bolo rústico encantou a todos, os porta retratos espalhados por toda a parte mostrando um pouco da nossa história também ficaram lindos.

Na verdade, eu amei tudo. Só queria que tivesse durado mais tempo. Passa tão rápido! Aí dá muita vontade de fazer tudo de novo, casar de novo… Claro, com o mesmo marido, pra sempre!!!

Vamos às fotos desse dia especial:


:: Realização ::
Cerimonial :: Maktub

Make up / Hair :: Cida Nogueira

Vestido da noiva :: Cymbeline

Acessórios da noiva :: Marcia Marquez

Bouquet :: A Rosa deOuro

Terno do noivo :: Via Veneto

Cerimônia :: Basílica de Lourdes

Decoração da Igreja :: A Rosa de Ouro

Música da cerimônia :: Minueto

Festa :: Espaço InCasa

Música da festa :: Emanuel e Sabrina

Decoração da festa :: Espaço InCasa

Filmagem :: WagnerTibiriça

Fotografia :: Agência Uai

Buffet :: EspaçoInCasa

Doces / Bem-casados :: Espaço InCasa

Bolo :: EspaçoInCasa

Topo de bolo :: Nanda Teixeira

Livro 30 razões :: Tereza Motta

Cabide :: noiva

Porta alianças :: Maga Nogueira

Boquinhas e bigodes para fotos :: noiva


Carro :: O véu da noiva

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